A sua privacidade é muito importante para nós. Por isso, é política Decor 4 You da é respeitá-la em relação a toda e qualquer informação e dados pessoais seus que possam vir a ser fornecidos e/ou coletados em nosso site https://www.decor4you.com.br/ entre outros que possuímos e operamos ou que eventualmente viermos a possuir e operar.

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do nosso site, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os titulares dos dados podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. Além disso, esta política tem como intuito informar os direitos dos usuários e esclarecer quando e como estes poderão exercê-los.

Este site é mantido e operado pela Empresa Decor 4 You Iluminação. O presente documento foi elaborado pela Decor 4 You Iluminação na qualidade de controladora de dados, nos termos e em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), podendo ser atualizado periodicamente em decorrência de eventuais alterações normativas e/ou nas práticas e métodos utilizados no tratamento de dados pessoais, razão pela qual a Decor 4 You Iluminação convida e recomenda que todos os usuário de seu site consultem a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados periodicamente.

SEÇÃO 2 - DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS (COMO COLETAMOS? QUAIS DADOS COLETAMOS? COMO OS UTILIZAMOS?)

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam o nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e, como tal, estamos sujeitos às disposições da LGPD. Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta Política de Privacidade e Proteção de Dados para conhecimento de todos, documento que contém informações importantes, fundamentalmente sobre: (i) quem deve utilizar nosso site; (ii) quais dados coletamos e o que fazemos com eles; (iii) seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e (iv) como entrar em contato conosco.

1. Quem deve utilizar nosso site

Nosso site deve ser utilizado por pessoas com mais de 18 (dezoito) anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.

1. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários e visitantes, de acordo com o disposto nesta seção.

A partir desses dados, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.

Quando um usuário ou visitante acessa as páginas do nosso site ou visita nossas redes sociais, suas informações sobre interação e acesso podem ser eventualmente coletadas para garantir uma melhor experiência de utilização. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras informações que poderão ser eventualmente armazenadas.

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados por nosso site tem por finalidade principal, dentre outras, aprimorar os nossos produtos e/ou serviços oferecidos; facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre os usuários e visitantes e nossa empresa; melhorar a experiência de navegação, compreendendo como os usuários e visitantes utilizam o nosso site; apresentar anúncios personalizados para o usuário e o visitante, a qualquer momento, com base nos dados fornecidos; oferecer conteúdo relevante, considerando as particularidades do ramo da empresa; permitir o acesso do usuário e visitante a determinados conteúdos exclusivos para usuários e visitantes cadastrados; e, de modo geral, conferir às partes segurança jurídica e facilitar o fechamento de negócios.

2.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário e visitante do site

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem por espontânea vontade ao utilizar nosso site: (i) nome completo; (ii) e-mail; (iii) telefone; e (iv) eventualmente, outros dados pessoais fornecidos expressamente e à critério do usuário e visitante ao registrar uma mensagem nos nossos canais de contato do site.

Eventualmente, coletamos também: (v) dados profissionais (ex.: nome da empresa em que o usuário e visitante trabalha, seu cargo e seus e-mail e telefone corporativos), quando assim também fornecidos expressamente e à critério do usuário e visitante ao registrar uma mensagem nos nossos canais de contato do site.

A coleta dos referidos dados ocorre, exclusivamente, no preenchimento facultativo de formulário de contato do site, sempre por iniciativa e à critério do usuário e visitante do site. Nosso site não requer o preenchimento obrigatório de nenhum documento e/ou formulário, tampouco o fornecimento de quaisquer dados pessoais de forma obrigatória. O envio de dados pessoais pelos usuários e visitantes do site é uma faculdade destes, caso queiram entrar em contato conosco pela via digital.

Excepcionalmente, poderão ser coletados dados por intermédio de terceiros, a exemplo do recebimento de dados por nosso site via preenchimento de dados de forma automática, por opção do usuário, com captura de informações já fornecidas/preenchidas a terceiros, como o Google, Facebook, Instagram, LinkedIn, entre outros, precisamente quando um usuário e visitante do nosso site faz login com o seu perfil de um desses sites/redes sociais. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

Por fim, conforme exposto no tópico anterior, para fins de otimização da navegação dos usuários e visitantes do nosso site, podemos coletar dados relativos ao acesso às páginas do nosso site, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP, entre outros.

2.2. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da LGPD. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, entre outros dados considerados sensíveis pela LGPD.

2.3. Cookies

Os cookies referem-se a pequenos arquivos de texto baixados automaticamente pelos computadores dos usuários e visitantes do nosso site e que neles ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site.

Tais informações são relacionadas aos dados de acesso, como local e horário de acesso, e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que nós possamos lê-las posteriormente, a fim de personalizar os serviços do site, melhorar a navegação e compreender a interação com o nosso site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do dispositivo de acesso do usuário ou visitante, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

O usuário e o visitante do nosso site devem manifestar ciência a respeito da utilização de sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies, aceitando-a ou não, conforme os cookies banners exibidos no site.

a. Cookies do site

Tratam-se de pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega pelo nosso site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies do nosso site são enviados ao computador ou dispositivo do usuário e visitante exclusivamente pelo próprio site.

b. Gestão de cookies

usuário e visitante poderá se opor ao registro de cookies pelo nosso site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-deletemanage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

2.4. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista na LGPD. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes observarão todas as disposições legais.

2.5. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, salvo para: (i) o cumprimento de alguma determinação legal ou regulatória; (ii) o cumprimento de alguma ordem expedida por autoridade pública; ou (iii) para empresas diretamente relacionadas à Decor 4 You Iluminação, ainda que contratualmente, desde que igualmente adequada à LGPD, sempre buscando garantir a segurança de seus sistemas e registros no tocante aos dados pessoais. Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará a LGPD e demais regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados pessoais de nossos usuários e visitantes.

2.6. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis. Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

SEÇÃO 3 - BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente. Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários e visitantes nas seguintes hipóteses: (i) mediante o consentimento do titular dos dados pessoais; (ii) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (pelo controlador); (iii) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; (iv) quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros a ele vinculados, inclusive em relação às comunicações realizadas entre a empresa, o usuário e/ou visitante e o terceiro recebedor dos dados; e (v) para a proteção de crédito.

3.1. Consentimento

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca. O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos. Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

3.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

3.3. Legítimo interesse

Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos, exclusivamente, em nosso interesse legítimo, notadamente quando o consentimento do titular for muito difícil de ser obtido, o consentimento do titular puder ser considerado desnecessário e quando houver um impacto mínimo no titular e uma justificativa para a sua utilização dos dados. Para analisar a viabilidade de utilização da base legal do legítimo interesse, fazemos sempre o teste de proporcionalidade, cujo objetivo é balancear, de um lado, os interesses da nossa empresa e, do outro, os direitos do titular dos dados pessoais. A título de exemplo, a Decor 4 You Iluminação se vale dessa base legal para campanhas de marketing/vendas disparadas via e-mail marketing (mala direta).

3.4. Proteção de crédito

A LGPD, de forma expressa, considera o tratamento de dados para o fim de proteção ao crédito como hipótese legitimadora do processamento de dados pessoais, independentemente de consentimento do titular. Esta é a garantia aos controladores para que possam incluir dados pessoais de consumidores em cadastros positivos sem o consentimento do titular. A base legal serve como garantia que vai para além do próprio indivíduo e favorece a coletividade em geral. No caso de compartilhamento ou transferência de tais dados, a Decor 4 You Iluminação sempre observará as premissas do interesse legítimo ou consentimento, caso tal medida ultrapasse a estrita proteção do crédito.

SEÇÃO 4 - DIREITOS DOS USUÁRIOS E VISITANTES DO SITE

O usuário e o visitante do site possuem os seguintes direitos, conferidos pela LGPD: (i) confirmação da existência de tratamento de dados; (ii) acesso aos seus dados pessoais; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; (v) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; (vi) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei; (vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail ou uma correspondência ao nosso encarregado de proteção de dados pessoais. As informações necessárias para isso estão dispostas ao final do presente documento.

Para garantir que o usuário e visitante do site que pretendam exercer seus direitos são, de fato, os titulares dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

SEÇÃO 5 - SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nós empregamos medidas técnicas e de organização interna aptas a proteger os dados pessoais coletados em nosso site, inclusive em situações de alteração e de destruição desses dados. As medidas levam sempre em consideração a natureza dos dados, o contexto de coleta, a finalidade do tratamento e os danos que uma eventual violação poderia gerar ao titular, sempre adotando os mais seguros sistemas disponíveis no mercado.

Assim, a Decor 4 You Iluminação adota todas as medidas que estão ao seu alcance para proteger os dados pessoais dos usuários e visitantes de seu site, utilizando plataforma protegida com sistemas SSL/TLS/HTTPS, que são tipos de segurança digital que permitem a comunicação criptografada entre um site e um navegador. Assim, o nosso site permite que seus usuários e visitantes naveguem e enviem informações com segurança. Entretanto, ainda que adotemos tudo o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado por um terceiro, como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário ou visitante, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro.

Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidades caso ocorra uma situação excepcional como as acima narradas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle. De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para os usuários e visitantes de nosso site, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na LGPD. Destacamos, ainda, que poderão ser realizadas operações de transferência internacional de dados pessoais em razão da localização no exterior de infraestrutura administrativa, operacional e/ou tecnológica contratada pela Decor 4 You Iluminação (armazenamento de dados em nuvem), devendo ser observadas as regras do específicas do Capítulo V da LGPD, sendo “Exportador de dados” o Agente de Tratamento que transferir os dados pessoais a um país fora do Brasil e “Importador de dados” aquele que os receber.

SEÇÃO 6 - ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

A presente versão desta Política de Privacidade e Proteção de Dados foi atualizada pela última vez em novembro de 2021.

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as disposições aqui contidas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes, bem como para fins de adequação às alterações na legislação. Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

SEÇÃO 7 - COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade e Proteção de Dados ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais através do e-mail contato@decor4you.com.br.